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Walt Nauta, a Trump aide, is also facing several charges over allegedly lying to prosecutors about how the sensitive documents were stored and transported
O indeferimento da produção de prova pericial por meio da qual se visava demonstrar realidade diversa da apontada nas perícias existentes e no conjunto probatório constante no processo-crime mostrou-se em harmonia utilizando este art.
Biden and to shift the selection of electors to those states’ legislature. That would have required the justices to throw out millions of votes in Georgia, Michigan, Pennsylvania and Wisconsin.
Mark Meadows, the former chief of staff to Donald J. Trump who faces two charges in the indictment in Atlanta, is seeking to have his case moved to federal court, arguing in part that the allegations involve conduct while he was acting in his White House role.
Calamidade do debate em SP expõe este cerne do problema: a exaustãeste do eleitor com a política ‘normal’
Ms. Willis, who became the district attorney in 2021 after Judge McAfee had left the office, began a wide-ranging investigation of Mr. Trump and his allies regarding the 2020 election that culminated in a grand bolsonaro candidato jury indictment on Monday night.
É firme a jurisprudência deste Supremo Tribunal no sentido de de que a mera hipotese de concessão do habeas corpus
Este STF admite a bolsonaro joias legitimidade do parlamentar – e somente do parlamentar – brasil para impetrar mandado por segurança usando a finalidade de coibir atos praticados pelo processo do aprovaçãeste do lei ou emenda constitucional incompatíveis usando disposições constitucionais de que disciplinam este processo legislativo.
Discussãeste Acerca a exclusividade da propriedade industrial em razãeste da demora na concessãeste do registro de marca pelo INPI concomitante ao surgimento de uso mundialmente consagrado da mesma marca por concorrente.
More than 37,000 accounts liked a post in which Mr. Trump promised he would be exonerated, and thousands shared the post on their own accounts. Truth Social didn’t immediately reply to a request for comment.
§ 3º De modo a este cumprimento dos limites estabelecidos com base trump neste artigo, durante este prazo fixado na lei complementar referida pelo
. Segunda questãeste por ordem resolvida no sentido do anular o ato formal do indiciamento promovido através autoridade policial em face do parlamentar investigado.
do seus proventos calculado utilizando base na legislação vigente ao tempo da aposentadoria, contudo não aos critfoirios legais com vlogdolisboa base em de que esse quantum
Tal expressão consubstancia verdadeiro conceito genérico a ser preenchido através Coisa Legislativa competente, a evidenciar seu amplo espectro de discricionariedade.